Projeto
Nº04
Publicação: 29 de Janeiro de 2026"Autoriza os Anexos III de Lei nº140 de 08 de março de 2021, e de Lei 209/2025 ,de 14 de janeiro de 2025,autorizando os vencimentos e subísidios para o Quadro Efetivo , Cargos Comissionados e Função Gratificada".
Nº03
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a ampliação do periodo de Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta )dias.
Nº02
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Cristalândia do Piauí com seu regime próprio de Providência Social .
Nº01
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis , veiculos ,sucatas , materiais inservíveis,inrrecuperavéis e antieconômico de propriedade do município ,obijetivando posterior alienação através de licitação de modalidade de leilão público e dá outras providências.
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