• 89981430039

Legislação Local

Projeto


Nº15

Publicação: 10 de Setembro de 2025
Atualiza o anexos III e IV da Lei nº 209, de 14 de janeiro de 2025,que trata dos vencimentos e subísidios dos cargos comissionados e Funções Gratificadas de Servidores vinculados a Secretaria Municipal de e Educação e amplia o cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.

Nº14

Publicação: 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre atualização valores remuneratórios dos cargos de cordenador escolar e deiretor escolar.

Nº13

Publicação: 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificacão aos servidores públicos municipais,legalmente contratados, ocupantes doscargos de Vigia, Auxiliar de ServicosGerais, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Administrativo e Digitador, vinculados aSecretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº12

Publicação: 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação de concessão de gratificação as servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí,que prestam serviço na Zona Rural ,e dá outras proviências.

nº11

Publicação: 02 de Junho de 2025
Cria gratificação para os servidores ocupando cargo de Auxiliar de Enfermagem em razão da realizacão de suas funcões.

nº10

Publicação: 02 de Junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo acontratar operacão de crédito com oBANCO DO BRASIL S.A., e dá outrasprovidências.

nº01

Publicação: 02 de Junho de 2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 01DE 03 DE JUNHO DE 2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificacãopor adesivação dos veículos oficiais que prestam servicosà Prefeitura Municipal e Câmara Municipal deCristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências

Nº003

Publicação: 20 de Maio de 2025
Projeto de Resolução

002/2025

Publicação: 09 de Abril de 2025
Projeto de Resolução

Nº001/2025

Publicação: 08 de Abril de 2025
Projeto de RESOLUÇÃO.


Total: 18 - Mostrando 10 por página