Legislação Local
Nº01Dispoõe sobre a Republicação,por erro material da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2026,e da outras providência. Resolução Publicada em 02 de Julho de 2026 |
Nº03TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 E DA RESOLUÇÃO N° 01/2024. Resolução Publicada em 22 de Maio de 2025 |
002/2025“Dispõe sobre a Regulamentação, Concessão e Fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí/PI Resolução Publicada em 07 de Maio de 2025 |
nº001/2025Aplica um redutor no subsídio do(a) Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, a fim de atender as exigências constitucionais previstas no art. 29, inciso VI, ‘a’, inciso VII e 29-A, inciso I, e dá outras providências. Resolução Publicada em 15 de Abril de 2025 |
01RESOLUÇÃO N° 01 DO DIA 07/06/2024 Resolução Publicada em 07 de Junho de 2024 |
01RESOLUÇÃO. Dispõe sobre a criação, estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí. Resolução Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
002REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Resolução Publicada em 08 de Novembro de 2006 |