Legislação Local
Nº05Termo de Doação . Termo de Doação Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
nº06Termo de Doação que entre se celebram o Município De Cristalândia do Piauí /pi à Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí. Termo de Doação Publicada em 06 de Abril de 2026 |
01Autorizado pelo Poder Lesgislativo Municipal a doar 03(três) cadeiras de madeiras sem uso ,do Parimônio da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí. Termo de Doação Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
04Art.1°-Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a doar08 (oito) cadeiras de madeira sem uso, do patrimônio da Câmara Municipalde Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, para a Igreja Casa da Bênção,localizada na Rua Gilberto Lino Nogueira, s/n°, Praça das Palmeiras, nomunicípio de Cristalândia Termo de Doação Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
03Art. 1°-Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a doar04 (quatro) cadeiras de madeira sem uso, do patrimônio da CâmaraMunicipal de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, para a Igreja São Pedro,da localidade Vila Nova, Zona Rural, no município de Cristalândia doPiauí/PI. Termo de Doação Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
02Art. 1°-Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a doar05 cadeiras giratórias (necessitando de reforma) e 01 mesa, ambas sem uso,do patrimônio da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí, Estado doPiauí, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos deCristalândia do Piauí/PI. Termo de Doação Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
01Art.1°-Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a doar05 (cinco) cadeiras de madeira sem uso, do patrimônio da Câmara Municipalde Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, para a Igreja Catedral,localizadana Rua Projetada 01, Bairro Vila Zome, no município de Cristalândia Pi. Termo de Doação Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
01TERMO DE DOAÇÃO, Doar 02 (dois) ares-condicionados, marca LG, de 10.000 btu/h e 01 (um) frigobar marca Consul, ambos sem uso, do patrimônio da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, ao Grupamento de Polícia Militar do Piauí (GPM), e dá outras providências. Termo de Doação Publicada em 06 de Março de 2024 |