Projeto
Nº001/2025
Publicação: 08 de Abril de 2025Projeto de RESOLUÇÃO.
Nº09/2025
Publicação: 07 de Abril de 2025Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC).
Nº08/2025
Publicação: 07 de Abril de 2025Dispõe sobre atualização da Lei 171/2023 que trata de reaguste dos valores remuneráios do cargos .
Nº07/2025
Publicação: 04 de Abril de 2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO.
Nº06/2025
Publicação: 04 de Abril de 2025Altera o Artigo 162 do Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.
04/2025
Publicação: 25 de Fevereiro de 2025PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de incentivo financeiro à jovens e adulto que desejaram ingressar no EJA ..
03
Publicação: 03 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre reajuste do vencimento aos servidores do magistério ,para adequação ao piso salarial nacional dos proficionais do magistério público da educação basica, nos termos que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências.
01/2025
Publicação: 14 de Janeiro de 2025Atualiza os anexos II e III e IV da Lei nº 140 de 08 de março de 2023, atualizando os vencimento dos subísidios para o Quadro Efetivo, Cargos comissionados e Função Gratificada.
02
Publicação: 08 de Janeiro de 2025"Dispõe sobre a nova estrutura adiministrativa da prefeitura municipal de cristalândia do piauí/pi e dá outras providências,"
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