Projeto
Nº11
Publicação: 16 de Junho de 2026Altera a redação de art.18 de Lei Municipal Nº190/2024 ,que dispõe acerca da poluição visual no âmbito do Município de Cristâlndia do Piauí .
Nº10
Publicação: 03 de Junho de 2026Dispõe sobre a criação de área de propriedade do Municipio de Cristalândia Piauí
Nº09
Publicação: 04 de Maio de 2026Dispõe sobre a criação dos cargos de Fiscal de Tributos e Fiscal de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município.
Nº007
Publicação: 02 de Março de 2026Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí.cação de C
Nº04
Publicação: 29 de Janeiro de 2026"Autoriza os Anexos III de Lei nº140 de 08 de março de 2021, e de Lei 209/2025 ,de 14 de janeiro de 2025,autorizando os vencimentos e subísidios para o Quadro Efetivo , Cargos Comissionados e Função Gratificada".
Nº03
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a ampliação do periodo de Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta )dias.
Nº02
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípios de Cristalândia do Piauí com seu regime próprio de Providência Social .
Nº01
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis , veiculos ,sucatas , materiais inservíveis,inrrecuperavéis e antieconômico de propriedade do município ,obijetivando posterior alienação através de licitação de modalidade de leilão público e dá outras providências.
Nº006
Publicação: 26 de Janeiro de 2026Consede reajuste de vencimento aos servidores do magistério para adequação ao piso Salarial Profissionail Nacional .
Nº005
Publicação: 26 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria Municipal de Educação .
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