Projeto
Nº17
Publicação: 05 de Novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual ,no periodo de 2026 a 2029 ,do Município de Criatalândia do Piauí.
Nº16
Publicação: 05 de Novembro de 2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristalândia do Piauí.
Nº018
Publicação: 07 de Outubro de 2025Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicinal e de outras Providências.
Nº15
Publicação: 10 de Setembro de 2025Atualiza o anexos III e IV da Lei nº 209, de 14 de janeiro de 2025,que trata dos vencimentos e subísidios dos cargos comissionados e Funções Gratificadas de Servidores vinculados a Secretaria Municipal de e Educação e amplia o cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Nº14
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre atualização valores remuneratórios dos cargos de cordenador escolar e deiretor escolar.
Nº13
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre a concessão de gratificacão aos servidores públicos municipais,legalmente contratados, ocupantes doscargos de Vigia, Auxiliar de ServicosGerais, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Administrativo e Digitador, vinculados aSecretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº12
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre a criação de concessão de gratificação as servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí,que prestam serviço na Zona Rural ,e dá outras proviências.
nº11
Publicação: 02 de Junho de 2025Cria gratificação para os servidores ocupando cargo de Auxiliar de Enfermagem em razão da realizacão de suas funcões.
nº10
Publicação: 02 de Junho de 2025Autoriza o Poder Executivo acontratar operacão de crédito com oBANCO DO BRASIL S.A., e dá outrasprovidências.
nº01
Publicação: 02 de Junho de 2025PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 01DE 03 DE JUNHO DE 2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificacãopor adesivação dos veículos oficiais que prestam servicosà Prefeitura Municipal e Câmara Municipal deCristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências
