Legislação Local
Nº03NOMEAR de conformidade com a resolução nº01/2023 e com as legislações vigentes: SAMÁRIA DIAS MORAIS na função de OUVIDORIA. Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
nº02NOMEAR de conformidade com a legislação :CÁTIA CRISTINS LISBÓA na função de CONTRILADORA INTERNA. Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
Nº01NOMEAR de conformidade com a legislação vigente : SAMYA RODRIGUES LOPIS ROCHA NOGUEIRA na função de TESOUREIRA. Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
Nº08EXONERAÇÃO. Portaria Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
005/2025Contrato. Portaria Publicada em 05 de Maio de 2025 |
06/2025PORTARIA:Nomear para o cargo OUVIDORIA . Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
02/2025PORTARIA :NOMEAR para o cargo de CONTROLADORA INTERNA. Portaria Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
005/2025"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal embasadas na da Lei Federal nº 14.133/2021." Portaria Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
04/2025PORTARIA: Para ,sob a Presidência da primeira Secretária a segunda e Membro do terceiro .. Portaria Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
03/2025PORTARIA:Para o cargo de SECRETARIA. Portaria Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |