Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Atendimento descomplicado - Serviços Online (Lei Nº 14.129/2021)
SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a
Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender
seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações
relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte
no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Para facilitar o acesso à informação e o cumprimento de obrigações, a Administração Municipal coloca à disposição do cidadão alguns serviços relacionados com sua atividade-meio.
OUVIDORIA - CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI/PI -
INSTAGRAM - CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI -
APPM - A Associação Piauiense de Municípios – APPM, é uma sociedade civil sem fins lucrativos de caráter representativo e duração ilimitada, com âmbito estadual, regida pelo presente estatutos e pelas normas de direito aplicáveis à espécie, e em razão da Decisão nº 355/2011, TC-E 17.021/09 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, passa a ter natureza jurídica similar ao dos consórcios públicos, sendo obrigada a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE, realizar concursos públicos para contratação de servidores, realizar licitações para contratação de bens e serviços, entre outras condutas reguladas pela Lei nº 11.107/05, muito embora em diversos pontos relativos as condições e objetivos fará remissão a Lei nº 9.770/99, ficando a mesma localizada na Avenida Pedro Freitas, nº 2000 - Palácio dos Municípios – Centro Administrativo – Bairro São Pedro, Cep 64018-900 – Teresina – PI.
Atendimento descomplicado - Serviços Online